ICMS-ST – Regras de ressarcimento, complemento e ROT-ST são alteradas em SP
SP altera regras de ressarcimento, complemento e adesão ao ROT-ST Com as novas regras, o contribuinte varejista que quer ficar...
São Paulo
ICMS sobre refeições em SP pode ser de 3,69%
Contribuinte paulista que fornece refeições pode calcular ICMS de 3,69%, mas informação deve constar do documento fiscal O governo de...
ICMS: Crédito sobre aquisição de Ativo Imobilizado não permitido
Fisco paulista não permite crédito de ICMS sobre compra de ativo imobilizado fornecido por contribuinte optante pelo Simples Nacional Mas...
SP: Tributos podem ser pagos através do cartão de crédito
Governo paulista autoriza pagamento de tributos com cartão de crédito Confira: Pagamento de tributos no cartão de crédito simplifica vida...
MEI não está livre do Difal
MEI não livre do recolhimento do Diferencial de Alíquotas Microempreendedor Individual (MEI) deve ficar atento às compras de fornecedores estabelecidos...
Restaurante e a utilização adequada do CFOP
Restaurante deve ficar atento a utilização do CFOP da venda de alimentos preparados no estabelecimento Entenda o caso: O assunto...
PPI 2021: Prefeitura de São Paulo regulamenta programa
Prefeitura de São Paulo através do Decreto nº 60.357/2021 regulamenta o PPI 2021 O Programa de Parcelamento Incentivado de débitos...
ICMS – Dívida Ativa em SP pode ser liquidada através da transação tributária
Dívida ativa de ICMS pode ser liquidada através da transação tributária em SP com redução de multa e juros...
Prefeitura de São Paulo institui o PPI 2021
Através do PPI 2021 débitos poderão ser pagos em até 120 parcelas com redução de juros e multas A Lei...
ICMS – SP restabelece isenção sobre medicamentos
Governo paulista restabelece isenção de ICMS para as operações com medicamentos usados nos tratamentos de AIDs, câncer e gripe A...
