ICMS-ST: SP exclui mercadorias do regime
São Paulo exclui mercadorias do segmento de construção do regime de Substituição Tributária Medida foi divulgada com a publicação da...
São Paulo
DIFAL: SP Regulamenta alterações
Governo de SP regulamenta alterações do DIFAL com a publicação do Decreto nº 66.559/2022 O Decreto nº 66.559/2022, foi publicado...
ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado
ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado pelo contribuinte paulista direto na apuração Fisco paulista permite contribuinte recuperar direto na...
ICMS-ST – SP prorroga IVA-ST de perfumaria
SP prorroga até 31-03-2022 uso do IVA-ST dos produtos de perfumaria e de higiene pessoal, de que trata a Portaria...
ICMS será diferido para garrafas de vidro em SP
Governo de SP inclui operações com garrafas de vidro na sistemática do diferimento do ICMS A partir de 1° de...
ISS SUP – Sociedades Uniprofissionais – Novo cálculo em 2022
O ISS das Sociedades Uniprofissionais – SUP tem novo cálculo a partir do 1° trimestre de 2022 no município de...
ICMS–ST nas Operações Interestaduais
Nas operações interestaduais com mercadorias sujeitas ao ICMS-ST quem deve recolher o imposto? O roteiro a seguir foi elaborado considerando...
ICMS DIFAL Não contribuinte será cobrado a partir de abril em SP
Estado de São Paulo vai cobrar o ICMS DIFAL não contribuinte a partir de 1° de abril de 2022 Medida...
ICMS-ST – SP prorroga IVA-ST de autopeças até 31-03-2023
SP prorroga até 31-03-2023 uso do IVA-ST de autopeças da Portaria CAT 45/2017 Medida foi divulgada através da Portaria CAT...
Varejo paulista poderá pagar ICMS de dezembro/2021 em duas parcelas
Comércio varejista poderá pagar o ICMS de dezembro de 2021 em duas parcelas em São Paulo Governo de SP, através...
