EC 132 da Reforma Tributária é publicada
Emenda Constitucional 132, que aprova a Reforma Tributária é publicada para alterar o Sistema Tributário Nacional Emenda Constitucional 132, publicada...
PIS e COFINS
PIS e Cofins: Receita altera regulamento
Receita Federal altera regulamento do PIS e Cofins, com a publicação da Instrução Normativa nº 2.152/2023 Com aplicação imediata, a...
EFD-Contribuições – Tabelas sofrem atualizações
Para atender as alterações na legislação, tabelas de códigos de PIS e Cofins utilizadas na EFD-contribuições sofrem atualizações As tabelas...
PIS e Cofins – MP nº 1159 reduz crédito
Medida Provisória nº 1.159/2023 reduz crédito de PIS e Cofins e aumenta carga tributária das empresas do Lucro Real Conforme...
PIS e Cofins sobre Receitas Financeiras
PIS e Cofins sobre Receitas Financeiras sofreu ou não redução com a publicação dos Decretos nº 11.322 e 11.374? Desde...
Simples Nacional sofre investigação por irregularidade na recuperação de Tributos
Operação da Receita Federal investiga irregularidade na recuperação de tributos pelas empresas optantes pelo Simples Nacional Entenda o caso A...
Simples Nacional e a tributação da venda de bebidas frias
Empresa optante pelo Simples Nacional deve ficar atenta à tributação da receita de venda de bebidas frias para não recolher...
PIS e Cofins referente junho de 2020: Afinal o Vencimento foi ou não Prorrogado?
Afinal a Receita Federal prorrogou o vencimento do PIS e da Cofins referente junho de 2020? A Receita Federal prorrogou...
PIS / COFINS: alíquota zero está restrita ao Regime Não Cumulativo
A alíquota zero de PIS e COFINS sobre as receitas de vendas e importação de produtos hospitalares está restrita ao...
Simples Nacional: Empresas sofrem com recolhimento indevido de tributos
Empresas optantes pelo Simples Nacional sofrem com o recolhimento indevido de tributos, mas nem tudo está perdido! Legislação garante o...
