ICMS: SP Suspende aumento de imposto sobre carnes e leite
Governo paulista suspende por oito meses aumento de ICMS sobre as operações com carnes e leite Medida havia sido anunciada...
Isenção
ICMS: Equipamentos e insumos utilizados em cirurgias perdem isenção em SP
Governo paulista começa cobrar ICMS das operações com equipamentos e insumos utilizados em cirurgias Medida em vigor desde o dia...
ICMS: SP suspende por 24 meses a isenção total de várias operações
O governo paulista suspende pelo prazo de 24 meses a isenção total de várias operações e começa cobrar o imposto...
ICMS: Confaz prorroga para 31 de março de 2021 a vigência de Benefícios Fiscais
Confaz prorroga até 31 de março de 2021 a vigência de diversos benefícios fiscais que seriam encerrados dia 31 dezembro...
ICMS: SP vai cobrar imposto dos produtos hortifrutigranjeiros a partir de 2021
Governo do Estado de São Paulo vai cobrar ICMS dos produtos hortifrutigranjeiros a partir de 2021, hoje estas operações são...
ICMS: Fim de benefícios fiscais em SP pode ser adiado
Governo paulista pode adiar o fim dos benefícios fiscais de ICMS Depois da publicação do Convênio ICMS 101/2020 o fim...
ICMS: SP vai retirar diversos benefícios fiscais a partir de novembro de 2020
Governo paulista vai retirar a partir de 1º de novembro de 2020 diversos benefícios fiscais Decreto nº 65.156/2020 (DOE-SP de...
Empresas: abertura e alteração livres de taxas por 60 dias em SP
Governo do Estado de São Paulo isenta empresas do pagamento de taxas para abertura e alteração de contrato na JUCESP...
Covid-19 e a Isenção do ICMS nas operações de doação de mercadorias para combater a pandemia em SP
Aplica-se a isenção do ICMS às operações de doação de mercadorias para combater a pandemia da COVID-19 no período em...
Covid-19: Consumidor de baixa renda fica isento do pagamento da conta de luz
Governo federal isenta do pagamento da conta de luz consumidores de baixa renda Medida do governo federal faz parte do...
