ICMS – SP divulga lista de benefícios encerrados
Governo de SP divulga lista de benefício fiscal de ICMS encerrado em 30 de abril de 2024 Através do Comunicado...
Isenção
IRPF – MP isenta quem ganha até 2 salários mínimos
MP 1206/2024 isentou do imposto de renda a pessoa física que ganha até dois salários mínimos Medida Provisória publicada no...
ICMS-SP: Medicamentos contra o câncer perdem isenção
Governo de SP revoga isenção de ICMS nas operações com medicamentos usados no tratamento de câncer Decreto nº 68.245 do...
ICMS: Fim do Ajuste Fiscal em SP
2023 começa com o FIM do Pacote de Ajuste Fiscal em SP, que aumentou o ICMS desde janeiro de 2021...
ICMS sobre medicamentos: São Paulo amplia isenção
Governo de São Paulo amplia isenção de ICMS sobre as operações com medicamentos e aparelhos de radioterapia A ampliação da...
ICMS – SP restabelece isenção sobre medicamentos
Governo paulista restabelece isenção de ICMS para as operações com medicamentos usados nos tratamentos de AIDs, câncer e gripe A...
ICMS – SP restabelece isenção sobre medicamentos
Governo paulista restabelece isenção de ICMS para as operações com medicamentos usados nos tratamentos de AIDs, câncer e gripe...
ICMS: SP Suspende aumento de imposto sobre carnes e leite
Governo paulista suspende por oito meses aumento de ICMS sobre as operações com carnes e leite Medida havia sido anunciada...
ICMS: Equipamentos e insumos utilizados em cirurgias perdem isenção em SP
Governo paulista começa cobrar ICMS das operações com equipamentos e insumos utilizados em cirurgias Medida em vigor desde o dia...
ICMS: SP suspende por 24 meses a isenção total de várias operações
O governo paulista suspende pelo prazo de 24 meses a isenção total de várias operações e começa cobrar o imposto...
