ICMS: Confaz prorroga para 31 de março de 2021 a vigência de Benefícios Fiscais
Confaz prorroga até 31 de março de 2021 a vigência de diversos benefícios fiscais que seriam encerrados dia 31 dezembro...
Isenção
ICMS: SP vai cobrar imposto dos produtos hortifrutigranjeiros a partir de 2021
Governo do Estado de São Paulo vai cobrar ICMS dos produtos hortifrutigranjeiros a partir de 2021, hoje estas operações são...
ICMS: Fim de benefícios fiscais em SP pode ser adiado
Governo paulista pode adiar o fim dos benefícios fiscais de ICMS Depois da publicação do Convênio ICMS 101/2020 o fim...
ICMS: SP vai retirar diversos benefícios fiscais a partir de novembro de 2020
Governo paulista vai retirar a partir de 1º de novembro de 2020 diversos benefícios fiscais Decreto nº 65.156/2020 (DOE-SP de...
Empresas: abertura e alteração livres de taxas por 60 dias em SP
Governo do Estado de São Paulo isenta empresas do pagamento de taxas para abertura e alteração de contrato na JUCESP...
Covid-19 e a Isenção do ICMS nas operações de doação de mercadorias para combater a pandemia em SP
Aplica-se a isenção do ICMS às operações de doação de mercadorias para combater a pandemia da COVID-19 no período em...
Covid-19: Consumidor de baixa renda fica isento do pagamento da conta de luz
Governo federal isenta do pagamento da conta de luz consumidores de baixa renda Medida do governo federal faz parte do...
SP: Decreto 64771 autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS
Decreto nº 64.771/2020 do governo paulista autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS Governo paulista, por meio do...
ALHO em SP não está isento de ICMS
Operação com alho em São Paulo não está isenta de ICMS, o imposto tem carga tributária de 7% A...
SP altera valor de serviço de internet isento de ICMS
Governo de SP altera valor de serviço de internet isento de ICMS, conhecido como Programa Banda Larga Popular A novidade...
