Débito de ICMS Diferido sobre pescados poderá ser parcelado em até 60 vezes
SP autoriza contribuinte parcelar débito de ICMS devido a título de substituição tributária em até 60 meses A autorização de...
ICMS
SEFAZ-SP deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentos
Operação Enxaqueca deflagrada pelo fisco paulista apura fraude no ICMS de medicamentos Farmácia e Atacadista, sabe aquela compra de mercadoria...
ICMS – Confaz altera CST e CRT e extingue CSOSN
Por Josefina do Nascimento Ajuste SINIEF 11/2019 altera CST e CRT e extingue o CSOSN CONFAZ altera CST -...
ICMS – SP reduz de 25% para 12% alíquota de querosene de aviação
Por Josefina do Nascimento O governo de São Paulo reduz de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre...
ICMS – SP estimula Comércio Eletrônico
São Paulo estimula comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas A novidade veio com a Portaria CAT nº 31...
SEFAZ-SP Cassa Inscrição Estadual de contribuintes por inatividade presumida
Fonte: SEFAZ-SP A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo cassa inscrição estadual de mais de 15,6 mil contribuintes...
PIS e COFINS exclusão do ICMS: Para PGR Decisão do STF não deve retroagir
Para PGR decisão do STF que exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS não deve retroagir...
SP publica o ABC da Antecipação Tributária do ICMS
Por Josefina do Nascimento Você sabia que o Estado de São Paulo publicou o ABC da Antecipação Tributária do ICMS...
ICMS sobre Insumos agropecuários sofre majoração em SP
Por Josefina do Nascimento Governo paulista aumenta a carga tributária do ICMS sobre insumos agropecuários com exigência do estorno de...
ICMS – Decisões Normativas impactam operações em SP
Por Josefina do Nascimento Decisões Normativas publicadas pelo CAT em 31 de maio impactam operações em SP e devem ser...
