Simples Nacional 2019: Adesão e sublimites
Por Josefina do Nascimento O prazo para aderir ao Simples Nacional de que trata a Lei Complementar 123/2006 vence dia 31...
ICMS
SP Cassa Inscrição Estadual de mais de 39 mil contribuintes
SP - Inscrição Estadual Cassada A Secretaria da Fazenda do Estado de SP cassa inscrição estadual de mais de 39 mil...
ICMS – Fim da partilha do DIFAL pode prejudicar fluxo de caixa
Por Josefina do Nascimento 31 de dezembro de 2018 será o último dia para partilhar o valor do Diferencial de...
ICMS – SP Lança Projeto Eliminação da GIA
Desde o início da exigência da EFD-ICMS/IPI é esperado o momento de eliminação da exigência da GIA, mas é necessário preparar...
SP amplia regras de parcelamento de ICMS e IPVA
SP: Parcelamento de ICMS e IPVA Novas regras de parcelamento do Estado de SP prometem ajudar devedores parcelar débitos de...
ICMS – São Paulo dispensará entrega da GIA
SP: Projeto elimina GIA Fonte: Sefaz-SP Eliminação da GIA, uma notícia muito esperada desde o início da exigência da...
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o que diz a SCI 13/2018?
PIS/Cofins: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo Fonte: Busca legal Um tema muito discutido, qual valor do ICMS deve...
PIS e COFINS: somente o ICMS pago pode ser excluído da base de cálculo das contribuições
PIS/COFINS: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo Se o ICMS não e Receita, afinal qual valor deve ser excluído...
Simples Nacional ganha em SP oportunidade para regularizar divergência de Receita Bruta
Sefaz-SP Contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional ganham oportunidade para regularizar divergências entre Receita Bruta declarada no PGDAS-D e os...
PIS e COFINS: Receita Federal define critérios de exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições
Em março de 2017, o STF julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da...
