SEFAZ-SP deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentos
Operação Enxaqueca deflagrada pelo fisco paulista apura fraude no ICMS de medicamentos Farmácia e Atacadista, sabe aquela compra de mercadoria...
ICMS
ICMS – Confaz altera CST e CRT e extingue CSOSN
Por Josefina do Nascimento Ajuste SINIEF 11/2019 altera CST e CRT e extingue o CSOSN CONFAZ altera CST -...
ICMS – SP reduz de 25% para 12% alíquota de querosene de aviação
Por Josefina do Nascimento O governo de São Paulo reduz de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre...
ICMS – SP estimula Comércio Eletrônico
São Paulo estimula comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas A novidade veio com a Portaria CAT nº 31...
SEFAZ-SP Cassa Inscrição Estadual de contribuintes por inatividade presumida
Fonte: SEFAZ-SP A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo cassa inscrição estadual de mais de 15,6 mil contribuintes...
PIS e COFINS exclusão do ICMS: Para PGR Decisão do STF não deve retroagir
Para PGR decisão do STF que exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS não deve retroagir...
SP publica o ABC da Antecipação Tributária do ICMS
Por Josefina do Nascimento Você sabia que o Estado de São Paulo publicou o ABC da Antecipação Tributária do ICMS...
ICMS sobre Insumos agropecuários sofre majoração em SP
Por Josefina do Nascimento Governo paulista aumenta a carga tributária do ICMS sobre insumos agropecuários com exigência do estorno de...
ICMS – Decisões Normativas impactam operações em SP
Por Josefina do Nascimento Decisões Normativas publicadas pelo CAT em 31 de maio impactam operações em SP e devem ser...
ICMS – Supermercado não pode tomar crédito sobre aquisição de sacolas em SP
Por Josefina do Nascimento Vedado crédito de ICMS sobre aquisição de sacolas Sabe aquelas sacolas disponibilizadas gratuitamente para acondicionar os...
