ICMS: São Paulo aumenta alíquotas do imposto a partir de 2021
Governo paulista aumenta as alíquotas do ICMS a partir de 2021 em até 34,28% O Decreto nº 65.253/2020, que regulamenta...
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ICMS: SP Prorrogou para 31-12-2022 o Fim dos Benefícios Fiscais?
Afinal o Decreto nº 65.254/2020 do governo paulista prorrogou para 31-12-2022 o Fim dos Benefícios Fiscais de ICMS? Diversos benefícios...
ICMS: Governo de SP publica Lei de Pacote de Ajuste Fiscal
Governo do Estado de São Paulo sanciona Lei que aprova pacote de ajuste fiscal, medida ameaça aumentar a carga tributária...
ICMS: Alíquotas menores que 18% em SP estão ameaçadas
Projeto de Lei aprovado pela Alesp ameaça alíquotas de ICMS menores que 18% em São Paulo Com o texto do...
ICMS-Difal: Simples Nacional não deve recolher imposto sobre transferências
Contribuinte optante pelo Simples Nacional não deve recolher ICMS-Difal nas operações interestaduais de transferência de mercadorias Desde que entrou em...
ICMS-SP: Respostas às Consultas Tributárias servem para outros contribuintes?
Contribuintes paulistas do ICMS podem se valer de outras respostas à consultas tributárias desde que se encontrem na mesma situação...
Reforma Tributária: Debate defende uniformização do ICMS
Debate promovido pelo IBET e CAT de SP sobre a Reforma Tributária Coordenador do CAT defende no mínimo uma legislação...
ICMS: Contribuinte sofre com a exclusão de ofício do Simples Nacional
Contribuinte do ICMS sofre com os efeitos da exclusão de ofício retroativa do Simples Nacional A sua empresa é contribuinte...
Simples Nacional recolhe indevidamente ICMS nas operações interestaduais desde 2016
Com o advento da EC 87/2015 o contribuinte optante pelo Simples Nacional recolhe indevidamente ICMS no DAS desde 2016 Você...
ICMS Diferido deve ser pago pelo Simples Nacional fora do DAS
Contribuinte optante pelo Simples Nacional deve recolher o ICMS diferido fora do DAS! Comprou mercadoria com o ICMS Diferido? Não...
