DIFAL não Contribuinte no STF 2023
DIFAL não contribuinte está na agenda do STF do 1º semestre de 2023, mas a retomada do julgamento está marcada...
EC 87/2015
DIFAL: Acre adia cobrança para abril de 2022
Acre adia retomada da cobrança do DIFAL não contribuinte para 1º de abril de 2022 Diante do impasse acerca do...
Simples Nacional recolhe indevidamente ICMS nas operações interestaduais desde 2016
Com o advento da EC 87/2015 o contribuinte optante pelo Simples Nacional recolhe indevidamente ICMS no DAS desde 2016 Você...
Simples Nacional: Empresas sofrem com recolhimento indevido de tributos
Empresas optantes pelo Simples Nacional sofrem com o recolhimento indevido de tributos, mas nem tudo está perdido! Legislação garante o...
ICMS – Fim da partilha do DIFAL pode prejudicar fluxo de caixa
Por Josefina do Nascimento 31 de dezembro de 2018 será o último dia para partilhar o valor do Diferencial de...
ICMS – DIFAL da EC 87/2015: Quem ganha e quem perde com o fim da partilha?
Por Josefina do Nascimento Com o fim da partilha a partir de 2019, quem ganha e quem perde? Em...
ICMS – 2018 último ano da partilha do Difal da EC 87/2015
Por Josefina do Nascimento Sabe aquele Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional nº 87/2015? 2018 será o último...
