DIFAL não contribuinte no STF
Sem consenso sobre a cobrança, STF acumula ações sobre o DIFAL não contribuinte Diante do impasse acerca da data de...
Difal
DIFAL será cobrado a partir de março no Acre
DIFAL não contribuinte será cobrado a partir de 1º de março de 2022 no Acre Enquanto os Estados publicam comunicados...
DIFAL Não Contribuinte será exigido em MG a partir de 5 de abril
Após a publicação da LC 190/2022, o Estado de Minas Gerais vai exigir o DIFAL não contribuinte a partir de...
DIFAL EC 87/2015 – Sem consenso sobre a cobrança a partir de 2022
Sem consenso sobre a cobrança do DIFAL da EC 87/2015 a partir de 2022, COMSEFAZ se reúne com os representantes...
DIFAL EC 87/2015: Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do imposto
CONFAZ através do Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do DIFAL da EC 87/2015 Medida veio depois da publicação da Lei...
DIFAL: Regulamentação em 2022 gera confusão
Regulamentação do DIFAL apenas em 2022 gera confusão Mesmo depois: - Da decisão do STF proferida em 2021, que determinou...
DIFAL da EC 87/2015 é Regulamentado
Lei Complementar n° 190/2022 regulamenta a cobrança do DIFAL nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte...
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021 e Estados ficam impedidos de cobrar o imposto em 2022 Projeto...
ICMS: Confaz cria Portal Nacional da DIFAL
Confaz cria o Portal Nacional da DIFAL com a publicação do Convênio ICMS n° 235/2021 Através do Convênio ICMS n°...
DIFAL-EC 87/2015 – Regulamentação aprovada no Senado segue para sanção
Senado aprovou nesta segunda-feira, 20/12, PL 32/2021 que regulamenta a cobrança do ICMS Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015 Para...
