DIFAL Não Contribuinte e a Redução da Carga Tributária: Entenda as Implicações
DIFAL Não contribuinte, conhecido como DIFAL da EC 87/2015 está sendo cobrado há muitos anos, mas até hoje ainda surgem...
DIFAL EC 87/2015
DIFAL Não contribuinte: Decisão sobre a cobrança
Decisão do STF sobre a cobrança do DIFAL não contribuinte vai ficar para 2023 Criado em 2015 pela Emenda Constitucional...
ICMS DIFAL Não contribuinte será cobrado a partir de abril em SP
Estado de São Paulo vai cobrar o ICMS DIFAL não contribuinte a partir de 1° de abril de 2022 Medida...
DIFAL EC 87/2015: Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do imposto
CONFAZ através do Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do DIFAL da EC 87/2015 Medida veio depois da publicação da Lei...
DIFAL: Regulamentação em 2022 gera confusão
Regulamentação do DIFAL apenas em 2022 gera confusão Mesmo depois: - Da decisão do STF proferida em 2021, que determinou...
DIFAL da EC 87/2015 é Regulamentado
Lei Complementar n° 190/2022 regulamenta a cobrança do DIFAL nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte...
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021 e Estados ficam impedidos de cobrar o imposto em 2022 Projeto...
ICMS: Confaz cria Portal Nacional da DIFAL
Confaz cria o Portal Nacional da DIFAL com a publicação do Convênio ICMS n° 235/2021 Através do Convênio ICMS n°...
DIFAL-EC 87/2015 – Regulamentação aprovada no Senado segue para sanção
Senado aprovou nesta segunda-feira, 20/12, PL 32/2021 que regulamenta a cobrança do ICMS Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015 Para...
ICMS: Cobrança do DIFAL da EC 87/2015 é Aprovada
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 32/2021, que regulamenta a cobrança do ICMS DIFAL da EC 87/2015 Medida veio...
