Desoneração da Folha de Pagamento é prorrogada por 60 dias
Após acordo firmado entre governo e congresso, STF suspende liminar da ADI 7633, e Desoneração da Folha de Pagamento volta...
CPRB
Desoneração da folha de pagamento é mantida até final de 2024 e contribuição sobre a folha volta gradualmente em 2025
Governo e Congresso acordam em manter a desoneração da folha de pagamento em 2024 e marcam retorno gradual da contribuição...
CPRB – Desoneração da Folha de Pagamento é Suspensa pelo STF
STF suspende Desoneração da Folha de Pagamento e empresas beneficiárias devem voltar a pagar a Contribuição Previdenciária patronal com base...
CPRB – MP 1208 restabelece Desoneração da Folha de Pagamento
Governo revoga trecho da MP 1202/2023 que reonerava folha de pagamento e restabelece Desoneração criada pela Lei 12.546/2011 Medida Provisória...
CPRB – Lei Prorroga Desoneração da Folha até 2027
Lei nº 14.784/2023 prorroga a desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2027 Depois de derrubar o...
CPRB – Opção 2023 pela desoneração da folha de pagamento
Prazo de opção pela CPRB vence no 1º recolhimento da contribuição previdenciária do ano, em 2023 o prazo vence dia...
CPRB – Opção 2022 pela desoneração da folha de pagamento
Prazo de opção pela CPRB vence no 1º recolhimento da contribuição previdenciária do ano A Opção pela CPRB para 2022...
CPRB é prorrogada até 2023
Governo federal publica Lei que prorroga CPRB até 2023 A Lei n° 14.288/2021, publicada dia 31-12-2021 prorrogou para 31-12-2023 a...
CPRB: Desoneração da folha de pagamento é prorrogada até 2023
Senado prorroga até 2023 desoneração da folha de pagamento para 17 setores Projeto de Lei n° 2541, de 2021, aprovado...
CPRB: STF Decide que ISS integra a Base de Cálculo
STF decide que o ISS integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Depois de decidir...
