ICMS – Confaz autoriza manter regras de emissão de NF-e nas transferências
Confaz autoriza contribuinte usar até de 30 de abril de 2024 as regras vigentes em 31-12-2023, de emissão de NF-e...
Confaz
CFOP – CST – CSOSN – Alterações previstas para 2024 são revogadas
Confaz revoga alterações do CFOP, CST e CSOSN programadas para 1º de abril de 2024 É isto mesmo, o FIM...
Confaz fixa em 17% o ICMS sobre as encomendas do exterior
Confaz fixa em 17% o ICMS sobre as encomendas do exterior: Entenda as mudanças e suas implicações! O CONFAZ aprovou...
CFOP e CSOSN – Alterações são prorrogadas para 2024
Confaz prorroga para 2024 alterações na relação de CFOP, que prevê a extinção de códigos específicos nas operações com substituição...
ICMS-ST: CONFAZ Altera Relação de mercadorias
Confaz altera a relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, com a publicação do Convênio ICMS n° 66/2022 O Convênio ICMS...
ICMS: Confaz cria Portal Nacional da DIFAL
Confaz cria o Portal Nacional da DIFAL com a publicação do Convênio ICMS n° 235/2021 Através do Convênio ICMS n°...
CFOP: Alterações são prorrogadas para 2023
CONFAZ prorroga para 2023 alterações nos CFOPs - Código Fiscal de Operações e Prestações Através do Ajuste SINIEF 18/2021,...
ICMS: Confaz prorroga para 31 de março de 2022 o Fim de Benefícios Fiscais
Confaz prorroga de 31 de março de 2021 para 31 de março de 2022 o fim de diversos Benefícios Fiscais...
ICMS: Confaz prorroga para 31 de março de 2021 a vigência de Benefícios Fiscais
Confaz prorroga até 31 de março de 2021 a vigência de diversos benefícios fiscais que seriam encerrados dia 31 dezembro...
ICMS: CONFAZ aprova Prorrogação de Benefícios Fiscais até 31 de março de 2021
CONFAZ prorroga até 31 de março de 2021 a vigência de benefícios fiscais do ICMS que venceriam em 31 de...
