PERSE – Receita Federal restringe uso do benefício fiscal
Receita Federal restringe uso do benefício fiscal do programa PERSE, com a publicação da Instrução Normativa nº 2.114 de 2022...
COFINS
PIS e Cofins sobre combustíveis e o crédito presumido
O governo zerou a alíquota de PIS e Cofins sobre combustíveis e autorizou o cálculo de crédito presumido Linha do...
LC 194/2022 altera ICMS e PIS e Cofins
Lei Complementar nº 194/2022 altera o CTN, a legislação do ICMS e a do PIS e Cofins Com a conversão...
Gastos com máscara de proteção contra a Covid-19 gera crédito de PIS e Cofins
É permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre gastos com máscara de proteção contra a Covid-19 Manifestação da Receita...
PIS/Cofins e o crédito sobre gasto com transporte de funcionários
Receita Federal permite crédito de PIS e Cofins sobre vale-transporte custeado pelo empregador Tema foi objeto de Solução de Consulta...
PIS e Cofins: Como funciona o Sistema Monofásico
No sistema monofásico o legislador concentra o recolhimento do PIS e da Cofins em uma única etapa e desonera as...
PIS/Cofins: Receita divulga orientação sobre exclusão do ICMS da base de cálculo
Receita Federal divulga orientação sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Novidade veio...
PIS/Cofins: Crédito na aquisição do Simples Nacional
É permitido calcular crédito de PIS e Cofins nas aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Simples...
Governo federal altera PIS, Cofins, CSLL e IPI
Presidente zera PIS e Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha de uso residencial Fonte: Gov.br As medidas começam...
Covid-19: Julho de 2020, mês para o contribuinte acertar as contas com o fisco
Depois de várias prorrogações dos prazos de recolhimento de tributos e entrega das obrigações acessórias, chegou julho, mês para acertar...
