Reforma Tributária é regulamentada 
Atualiza ICMS 2025 
ICMS o que mudou em 2024 -Treinamento
Treinamento vai apresentar as principais mudanças no ICMS para 2024, principalmente no Estado de SP 2024 começou com várias alterações...
ICMS: Quando o valor da instalação deve compor a base de cálculo
Será que o valor cobrado a título de serviço de instalação de máquina e equipamento deve compor a base de...
ICMS – SP esclarece tributação sobre Transferência de Mercadorias
Consultoria Tributária do Estado de SP esclarece regra de tributação do ICMS sobre transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo...
NCM: Receita divulga coletânea de pareceres
Receita Federal divulga coletânea de pareceres sobre classificação de mercadorias Medida foi divulgada pela Instrução Normativa nº 2.171, publicada no...
NCM – IN 2169 consolida Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Instrução Normativa nº 2.169/2023 da Receita Federal, consolida Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias...
Débitos federais podem ser pagos sem multa e juros
Débitos federais podem ser pagos com redução de até 100% das multas e juros, através do programa de Autorregularização Incentivada...
ICMS 2024 – 11 Estados aumentam alíquota modal
11 Estados aumentam alíquota modal de ICMS para 2024 2024 começa com aumento da alíquota modal de ICMS em 11...
ICMS – Confaz autoriza manter regras de emissão de NF-e nas transferências
Confaz autoriza contribuinte usar até de 30 de abril de 2024 as regras vigentes em 31-12-2023, de emissão de NF-e...
ICMS – LC 204 regulamenta transferência de crédito entre estabelecimentos
A espera acabou, governo federal publica Lei Complementar que altera regras de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo CNPJ...
MP 1202 Revoga Benefícios Fiscais e Aumenta carga tributária de diversos setores da economia
Pacote de “maldade tributária” do governo federal, trazido pela MP 1202 promete reonear a carga tributária de diversos setores da...
