Reforma Tributária é regulamentada 
Atualiza ICMS 2025 
DIRBI: empresas ganham mais tempo para corrigir informações sem multa
Através da Instrução Normativa nº 2.204 de 2024, a Receita Federal autorizou a correção da DIRBI até 20 de setembro...
ICMS – SP divulga Novos procedimentos para preparadoras de refeições coletivas
Sefaz-SP divulga novos procedimentos para empresas preparadoras de refeições coletivas, cujo preparo e fornecimento são efetivados nas dependências de outras...
SP Simplifica obrigações com os Novos critérios de eliminação da GIA
Novos critérios de eliminação da GIA facilitam a dispensa da obrigação para as empresas de menor porte no Estado de...
ICMS – SP altera regras de dispensa da GIA
SP altera regras de dispensa da GIA, com a publicação da Portaria SRE 41/2024, que altera a Portaria CAT 92/98...
ICMS sobre transferências: Confaz Reativa Convênio ICMS 228 de 2023: O Que Mudou com o Convênio ICMS 93/2024?
Com a publicação do Convênio ICMS 93/2024, Estados e o Distrito Federal podem, até 31 de outubro, exigir o destaque...
DAS será usado para recolher o ISS somente a partir de 2026
Comitê Gestor do Simples Nacional adia de 1º julho de 2024 para 1º de julho de 2026, autorização de uso...
Benefícios Fiscais Federais DEVEM ser informados na Dirbi
Receita Federal vai exigir a partir da competência janeiro de 2024 a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de...
ICMS sobre transferência entre estabelecimentos: Destaque é opcional
Com a aprovação do § 5º do art. 12 da LC 87/96, fica a cargo do contribuinte destacar ou não...
PIS e Cofins – Senado rejeita MP 1227
Presidente do Senado rejeita Medida Provisória nº 1227, que restringia o uso do saldo credor de PIS e Cofins para...
PIS e Cofins – Medida Provisória restringe uso de crédito
Para garantir recursos para a Desoneração da Folha de Pagamento, governo através de Medida Provisória restringe uso de crédito de...
