SP divulga Taxas de Serviços para 2025 
UFESP 2025 
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2025 
Simples Nacional: Resolução 171/2022 altera regras
Regras do Simples Nacional são alteradas com a publicação da Resolução CGSN nº 171/2022, medida prorroga exigência da NFS-e de...
ISS – São Paulo altera tabela de serviços
Prefeitura de São Paulo altera tabela de serviços com a publicação da Instrução Normativa SF/SUREM 9/2022 A Instrução Normativa SF/SUREM...
ICMS – SP retira listagem de CFOP do regulamento
SP retira listagem de CFOP do regulamento de ICMS com a publicação do Decreto nº 67.170/2022 Entenda o caso O...
IR não deve incidir sobre pensão alimentícia
O STF decide que o Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia De acordo com a decisão do...
Simples Nacional sofre investigação por irregularidade na recuperação de Tributos
Operação da Receita Federal investiga irregularidade na recuperação de tributos pelas empresas optantes pelo Simples Nacional Entenda o caso A...
CFOP e CSOSN – Alterações são prorrogadas para 2024
Confaz prorroga para 2024 alterações na relação de CFOP, que prevê a extinção de códigos específicos nas operações com substituição...
ICMS-ST: RS retira quatro grupos de mercadorias do regime
O Estado do Rio Grande do Sul retira a partir de outubro de 2022 mais quatro grupos de mercadorias da...
STF revoga decisão que suspendia redução do IPI
Após publicação dos Decretos nº 11.158 e 11.182 de 2022, o STF revoga decisão cautelar que suspendia a redução do...
São Paulo: Decreto consolida normas tributárias
Decreto nº 61.810/2022 do município de São Paulo consolida normas tributárias Este Decreto Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do...
Simples Nacional poderá se beneficiar do Regime Drawback
Simples Nacional poderá se beneficiar do Regime Drawback, que garante a compra de insumos no exterior com suspensão ou isenção...
