SP divulga Taxas de Serviços para 2025 
UFESP 2025 
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2025 
ICMS – Vencimento em SP
O vencimento do ICMS no Estado de São Paulo está vinculado a atividade do contribuinte e pode ser prorrogado quando...
RELP – Parcela com desconto já pode ser emitida
Receita disponibiliza emissão da parcela do RELP com desconto Depois de muita espera, parcela do Relp com desconto já pode...
ICMS – SP NOTIFICA devedores
SEFAZ-SP notifica devedores de ICMS e FECOEP através do Diário Oficial A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo...
PIS e Cofins – MP nº 1159 reduz crédito
Medida Provisória nº 1.159/2023 reduz crédito de PIS e Cofins e aumenta carga tributária das empresas do Lucro Real Conforme...
ICMS 2023 – Estados aumentam alíquotas
12 Estados aumentam as alíquotas de ICMS a partir de 2023 Entenda o caso A Lei Complementar nº 194/2022 incluiu...
ICMS – MG encerra cobrança do FEM
MG deixa de cobrar o adicional de ICMS destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM Criado pelo Decreto...
PIS e Cofins sobre Receitas Financeiras
PIS e Cofins sobre Receitas Financeiras sofreu ou não redução com a publicação dos Decretos nº 11.322 e 11.374? Desde...
São Paulo extingue a TFA
O Município de São Paulo extingue a cobrança da TFA, com a publicação da Lei nº 17.875/2022 De acordo com...
SP divulga Taxas de Serviços para 2023
São Paulo divulga valores das Taxas de Serviços para 2023, com a publicação do Comunicado SRE Nº 14/2022 Vai retificar...
ICMS: Fim do Ajuste Fiscal em SP
2023 começa com o FIM do Pacote de Ajuste Fiscal em SP, que aumentou o ICMS desde janeiro de 2021...
