IPI – Governo reduz alíquotas
Governo federal reduz alíquotas de IPI de diversos produtos com a publicação do Decreto nº 10.979/2022 A redução das alíquotas...
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Estado de São Paulo vai cobrar o ICMS DIFAL não contribuinte a partir de 1° de abril de 2022 Medida...
Lei Complementar n° 190/2022 regulamenta a cobrança do DIFAL nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte...
CPOM deixa de ser obrigatório no Município de São Paulo A novidade consta da Lei n° 17.719/2021, que alterou a...
Adesão retroativa ao ROT-ST em SP termina dia 30-11-2021 Varejo paulista que quiser ficar livre do complemento de ICMS-ST retroativo...
É permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre gastos com máscara de proteção contra a Covid-19 Manifestação da Receita...
SP altera regras e parcelamento de débitos de ICMS e ICMS-ST pode feito em até 60 meses Novidade veio com...
Através do Programa RetomaSP Governo estadual reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal Medida foi anunciada hoje, 29/09 e deve beneficiar...