SP Reduz alíquota de ICMS sobre combustíveis
Governo de SP reduz de 25% para 18% as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviço de comunicação...
ICMS
LC 194/2022 altera ICMS e PIS e Cofins
Lei Complementar nº 194/2022 altera o CTN, a legislação do ICMS e a do PIS e Cofins Com a conversão...
DIFAL: Base dupla não afeta o Simples Nacional em SP
Base de cálculo dupla para o diferencial de alíquotas não afeta contribuinte optante pelo Simples Nacional em SP A base...
Senado aprova projeto que reduz ICMS sobre combustível
Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara Fonte: Agência Senado Com 65 votos a favor...
ICMS no roubo e furto de mercadoria
Como fica o ICMS no caso de roubo ou furto de mercadoria? Se a mercadoria foi furtada no estabelecimento do...
SP suspende Inscrição Estadual de contribuintes por falta de entrega de GIA
Sefaz-SP suspende Inscrição Estadual de milhares de contribuintes do ICMS por falta de entrega de GIA Confira: A Secretaria da...
ICMS – SP inicia nova cobrança de débitos
O governo de SP inicia nova rodada de cobrança de débitos de ICMS utilizando a ciência comportamental aplicada De acordo...
DIFAL: SP Regulamenta alterações
Governo de SP regulamenta alterações do DIFAL com a publicação do Decreto nº 66.559/2022 O Decreto nº 66.559/2022, foi publicado...
DIFAL: Acre adia cobrança para abril de 2022
Acre adia retomada da cobrança do DIFAL não contribuinte para 1º de abril de 2022 Diante do impasse acerca do...
DIFAL não contribuinte no STF
Sem consenso sobre a cobrança, STF acumula ações sobre o DIFAL não contribuinte Diante do impasse acerca da data de...
