ICMS-ST

São Paulo, através da Portaria CAT 42/2020 prorroga o prazo de vigência do IVA-ST utilizado para calcular o ICMS-ST de 9 segmentos

Governo do Estado de São Paulo mantém fiscalização do ICMS-ST durante período de quarentena com notificações ao contribuinte!

São Paulo através da Portaria CAT 28/2020 divulga regras de crédito de ICMS sobre vinho em estoque dia 31 de janeiro de 2020

SP Divulga Portarias sobre Substituição Tributária, normas abrangem inclusive crédito de ICMS sobre o estoque de vinho existente em 31 de janeiro de 2020

São Paulo divulga por meio da Portaria CAT 68/2019 relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST. A novidade veio depois do Decreto nº 64.552 de 2019 e Comunicado CAT 16/2019

Comunicado CAT 16/2019 esclarece que em SP depois do Decreto nº 64552/2019 a Relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST será divulgada em Portaria CAT

É grave o estado do ICMS-ST, após Decisão do STF em 2016, que determinou ao fisco devolver a diferença do imposto recolhido previamente ao contribuinte

SEFAZ-SP através da Operação Enxaqueca apura fraude no ICMS de medicamentos. Ação abrange farmácias e atacadistas de todo o Estado

Fiscalização realizada através da Operação Saideira pelo fisco paulista, pretende desestruturar esquema fraudulento, que consiste na criação e utilização de empresas interpostas, com o intuito de eximir os reais interessados ...

CONFAZ divulga através do Ato COTEPE 36/2019 valor de referência para produtos alimentícios utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS-ST
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