ICMS – SP

Governo de SP anuncia redução de ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2%

Dívida ativa de ICMS pode ser liquidada através da transação tributária em SP com redução de multa e juros

Governo do Estado de SP sanciona Lei nº 17.293/2020, que aprova pacote de ajuste fiscal originário do PL 529/2020. Medida ameaça aumentar ICMS

Consultoria Tributária do Estado de SP através da RC 22005/2020 esclarece a tributação de ICMS nas operações com elevadores

São Paulo estimula comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas com a publicação da Porta CAT 31/2019.

Governo paulista aumenta a carga tributária do ICMS sobre insumos agropecuários com exigência do estorno de crédito do imposto relativo às entradas beneficiadas pela isenção

Decisões Normativas publicadas pelo CAT em 31 de maio de 2019 impactam operações em SP  e devem ser observadas pelos contribuintes paulistas de ICMS

Débito de ICMS? Para atualizar imposto contribuinte pode utilizar Calculadora Eletrônica gratuita. Acesso rápido e sem necessidade de senha

São Paulo e Alagoas firmam acordo para cobrar ICMS através da Substituição Tributária nas operações com produtos de papelaria.

O Decreto nº 51.597 de 2007 concedeu regime especial para apuração do ICMS ao contribuinte paulista que exerce atividade econômica de fornecimento de alimentação, tal como a de bar, restaurante, ...