Reforma Tributária: conta chega antes da sua aprovação
Final de ano animado no mundo fiscal e tributário, mas quem vai pagar a conta mesmo é o consumidor final...
JoNascimento
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2024
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga valor do sublimite para 2024 Enquanto tramita a votação da Reforma Tributária, o Comitê...
ICMS-SP: Operação desarticula fraude fiscal
Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões de ICMS aos cofres do estado de São Paulo Grupo industrial...
ICMS: SP altera regra sobre CF-e-SAT inábil
SP através do Decreto nº 68.090/2023 altera regra que define quando o Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT será considerado INÁBIL...
Reforma Tributária: Senado aprova PEC 45
Senado aprova Reforma Tributária e envia texto da PEC 45/2019 para Câmara dos Deputados De acordo com o texto aprovado...
Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária: CCJ Aprova Texto da PEC 45/2019
CCJ aprova Reforma Tributária, texto da PEC 45/20219 será votado no Plenário do Senado A tão esperada Reforma Tributária acaba...
ICMS – Confaz regulamenta imposto nas transferências
Confaz regulamenta o aproveitamento de créditos de ICMS nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte Para atender a determinação do...
ICMS- SP: Decretos 68.043 e 68.044 alteram regulamento
Decretos nº 68.043 e 68.044 alteram o RICMS/00 de SP, para regulamentar a Lei nº 17.784 de 2023, que criou...
IRPF – Receita Federal cria o ReVar
Receita Federal cria o ReVar - Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre...
Receita institui Programa de Reforma Tributária do Consumo
Receita Federal através da Portaria nº 368 institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo, de que trata a PEC...
