ISS: Regras sofrem alterações, ganha padronização de obrigação acessória e partilha
Legislação do ISS sofre alteração, imposto ganha padronização de obrigação acessória e partilha Novidade veio com a publicação da Lei...
JoNascimento
SP institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET
Governo do Estado de São Paulo institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET A novidade do SIPET veio com...
ICMS Diferido deve ser pago pelo Simples Nacional fora do DAS
Contribuinte optante pelo Simples Nacional deve recolher o ICMS diferido fora do DAS! Comprou mercadoria com o ICMS Diferido? Não...
Simples Nacional: Quando a empresa deve recolher o PIS e a Cofins fora do regime?
O recolhimento do Simples Nacional não contempla o PIS e a Cofins do fabricante e importador de produtos do sistema...
Covid-19: Estado de SP estende quarentena até 9 de outubro
Governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 65.184/2020 estende quarentena até 9 de outubro Para combater o...
ICMS e IPVA: Operação “Nomas” da Sefaz-SP fiscaliza locadoras de veículos
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagra operação “Nomas” para combater irregularidades no recolhimento do IPVA e ICMS...
Simples Nacional será afetado pela Decisão do STF que declarou constitucional a vedação do uso da alíquota zero do sistema monofásico?
Empresas temem mudança no cálculo do Simples Nacional após decisão de STF que declarou constitucional a vedação do uso da...
Débito Federal de pequeno valor pode ser liquidado através da Transação Tributária com desconto
Débito com a União de pequeno valor pode ser liquidado através da transação tributária com redução de até 50%....
Tributos estaduais: Covid-19 derruba arrecadação e Fim de benefícios fiscais deve elevar carga tributária
Covid-19 derruba arrecadação dos tributos estaduais e Fim de benefícios fiscais de ICMS deve elevar carga tributária Queda na arrecadação...
ICMS: Antecipação Tributária instituída por Decreto é Inconstitucional
STF declara inconstitucional cobrança de Antecipação Tributária do ICMS instituída através de Decreto Na prática, o STF declarou que os...
