NCM: Receita divulga coletânea de pareceres
Receita Federal divulga coletânea de pareceres sobre classificação de mercadorias Medida foi divulgada pela Instrução Normativa nº 2.171, publicada no...
Tributação
NCM – IN 2169 consolida Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Instrução Normativa nº 2.169/2023 da Receita Federal, consolida Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias...
Pessoa Jurídica – Receita Federal publica perguntas e respostas sobre tributação
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IPI: Governo altera Nova TIPI 2022
Governo federal altera Nova TIPI aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, medida visa atender decisão do STF que suspendia parcialmente a...
Software deve ser tributado pelo ISS
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software Fonte: STF O Plenário do STF decidiu que o ISS é tributável...
Tributação de Lucros no Exterior: Norma Sofre alteração
Receita Federal altera norma que trata da tributação de Lucros auferidos no Exterior Através da Instrução Normativa nº 1.972/2020, a...
Projeto de Lei ameaça tributar Distribuição de Lucros e Dividendos das empresas
Projeto de Lei ameaça tributar em 15% a Distribuição de Lucros e Dividendos das empresas A distribuição de lucros e...
Simples Nacional e a Receita Bruta da atividade turismo
Você sabe qual é valor da receita bruta na atividade de turismo? Entenda qual é o valor da receita bruta...
Impressão 3D – Tributação
Por Josefina do Nascimento Receita Federal esclarece tributação de produto resultado da impressão em 3D Com o avanço do...
Tributação das mercadorias depende da classificação fiscal
Classificação fiscal, um ato importante para definir a tributação de ICMS, II, IPI, PIS, Cofins Está com dúvida acerca da...
