ICMS-ST – SP divulga novo IVA-ST para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos
SP divulgou o novo IVA-ST dos produtos eletrônicos, eletroeletrônicos, utilizado para calcular o ICMS devido a título de substituição tributária...
Substituição Tributária
ICMS – SP restabelece alíquota de 12% para etanol hidratado
Governo de São Paulo SP, restabelece a partir de 1º de julho de 2023 alíquota do ICMS de 12% para...
ICMS-ST: SP Divulga Novo IVA-ST para produtos alimentícios a partir de agosto
Portaria SRE 43/2023 de SP, divulga Novo IVA-ST, válido a partir de 1º de agosto de 2023 para produtos alimentícios,...
Simples Nacional recolhe indevidamente ICMS nas operações interestaduais desde 2016
Com o advento da EC 87/2015 o contribuinte optante pelo Simples Nacional recolhe indevidamente ICMS no DAS desde 2016 Você...
ICMS Diferido deve ser pago pelo Simples Nacional fora do DAS
Contribuinte optante pelo Simples Nacional deve recolher o ICMS diferido fora do DAS! Comprou mercadoria com o ICMS Diferido? Não...
ICMS-ST: CONFAZ Divulga Protocolos firmados entre Estados e o Distrito Federal
CONFAZ divulga Protocolos firmados entre Estados e o Distrito federal, que tratam do ICMS-ST A medida consta do Despacho nº...
SP enquadra contribuinte em Substituto Tributário através de Regime Especial de Ofício
Com a finalidade de garantir o controle, SP enquadra contribuinte substituído em Substituto Tributário São Paulo usa Regime Especial de...
ICMS/SP: Deflagrada operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos
Deflagrada operação "Falsa Beleza" contra esquema de cosméticos formada para sonegação de tributos no setor cosmético em SP Confira: Fonte:...
Débito de ICMS Diferido sobre pescados poderá ser parcelado em até 60 vezes
SP autoriza contribuinte parcelar débito de ICMS devido a título de substituição tributária em até 60 meses A autorização de...
ICMS diferido aplica-se ao Simples Nacional
Por Josefina do Nascimento A figura tributária do ICMS diferido, conhecida como substituição tributária para trás aplica-se ao Simples...
