ICMS: Contribuinte em SP que não liquidar dívida em 10 dias poderá responder por Crime Contra a Ordem Tributária
Contribuinte paulista deve liquidar dívida de ICMS em 10 dias sob pena de responder por crime contra a ordem tributária...
São Paulo
ICMS-ST: 1º de março entrou em vigor em SP Novo IVA-ST sobre produtos eletrônicos
Entrou em vigor dia 1º de março em São Paulo, o novo IVA-ST sobre as operações internas com produtos eletrônicos....
ICMS-ST: SP divulga novo IVA-ST para produtos alimentícios
Governo paulista divulga novo IVA-ST para as operações com produtos alimentícios realizadas a partir 1º e março de 2020 O...
ICMS: SCP está livre de Inscrição Estadual no Estado de SP
A Sociedade em Conta de Participação - SCP está livre de Inscrição Estadual e obrigações acessórias relacionadas ao ICMS no...
ICMS: Contribuinte paulista pode emitir NF-e mensal das operações acobertadas pelo CF-e-SAT
Fisco paulista permite emissão de NF-e englobando todas as saídas do mês destinadas ao mesmo contribuinte e acobertadas pelo CF-e-SAT...
ICMS SP: O que é e como é investido o Imposto
SEFAZ SP explica O que é e como é investido o ICMS A Secretaria de Fazenda do Estado de SP...
Fisco paulista autoriza crédito de ICMS na devolução de mercadoria independente do motivo
Contribuinte paulista poderá fazer crédito de ICMS na devolução de mercadoria recebida de não contribuinte, independentemente do motivo A...
ICMS: SP Permite Crédito do imposto sobre Devolução de não contribuinte
Regulamento do ICMS de SP é alterado pelo Decreto 64772 para garantir direito ao crédito do ICMS sobre as mercadorias...
SP: Decreto 64771 autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS
Decreto nº 64.771/2020 do governo paulista autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS Governo paulista, por meio do...
ICMS: Fisco paulista facilita Comércio Eletrônico do Simples Nacional
Portaria CAT 07/2020 do Fisco Paulista, facilita Comércio Eletrônico dos contribuintes do Simples Nacional estabelecidos em outras unidades da federação...
