ICMS: SP Prorrogou para 31-12-2022 o Fim dos Benefícios Fiscais?
Afinal o Decreto nº 65.254/2020 do governo paulista prorrogou para 31-12-2022 o Fim dos Benefícios Fiscais de ICMS? Diversos benefícios...
São Paulo
ICMS: Governo de SP publica Lei de Pacote de Ajuste Fiscal
Governo do Estado de São Paulo sanciona Lei que aprova pacote de ajuste fiscal, medida ameaça aumentar a carga tributária...
ICMS: Alíquotas menores que 18% em SP estão ameaçadas
Projeto de Lei aprovado pela Alesp ameaça alíquotas de ICMS menores que 18% em São Paulo Com o texto do...
ICMS-SP: Respostas às Consultas Tributárias servem para outros contribuintes?
Contribuintes paulistas do ICMS podem se valer de outras respostas à consultas tributárias desde que se encontrem na mesma situação...
ICMS: Contribuinte sofre com a exclusão de ofício do Simples Nacional
Contribuinte do ICMS sofre com os efeitos da exclusão de ofício retroativa do Simples Nacional A sua empresa é contribuinte...
ICMS: Fim de benefícios fiscais em SP pode ser adiado
Governo paulista pode adiar o fim dos benefícios fiscais de ICMS Depois da publicação do Convênio ICMS 101/2020 o fim...
ICMS: Fisco exige emissão de NF-e na aquisição de mercadoria do MEI
Contribuinte paulista de ICMS deve emitir NF-e de entrada na aquisição de mercadoria ou bem do MEI Emissão de NF-e...
ICMS: Parcelamentos rompidos poderão ser restabelecidos em SP
Parcelamentos de ICMS rompidos entre 1º de março e 30 de julho de 2020 por falta de pagamento poderão ser...
Covid-19: SP estende quarentena até dia 19 de setembro
Governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 65.170/2020 estende quarentena até 19 de setembro Para combater o...
ICMS-ST: SP reduz IVA-ST de Câmeras fotográficas a partir de outubro/2020
Governo paulista reduz a partir de 1º de outubro de 2020 o IVA-ST de Câmeras fotográficas A novidade veio com...
