Dmed: Receita Federal altera regras da obrigação
Receita Federal altera regras da Dmed e amplia exigência da obrigação Através da Instrução Normativa nº 1.987 (DOU de 4/11)...
Regras
Simples Nacional: Regras de parcelamento sofrem alterações
Receita Federal altera regras de parcelamento de débitos constituídos no âmbito do Simples Nacional pela ME, EPP e pelo MEI...
Simples Nacional: Regras sofrem alterações
Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras com a publicação da Resolução nº 156/2020 A Resolução CGSN nº 156/2020 alterou...
Tributação de Lucros no Exterior: Norma Sofre alteração
Receita Federal altera norma que trata da tributação de Lucros auferidos no Exterior Através da Instrução Normativa nº 1.972/2020, a...
Covid-19 e os efeitos no Simples Nacional: Prorrogações e Alteração de Regras
Crise da Covid-19 provoca prorrogação de vencimento dos tributos do Simples Nacional e alteração de regras de adesão ao regime...
Covid-19: Parcelamento de FGTS ganha regras excepcionais e transitórias
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço anuncia regra excepcional e transitória para parcelamentos de débitos do...
ICMS sobre estoque de vinho: SP divulga regras de crédito
São Paulo divulga regras de cálculo de crédito de ICMS sobre vinho em estoque dia 31 de janeiro de 2020...
ICMS: SP divulga novas regras relacionadas à importação de mercadorias
SP divulga através da Portaria CAT 24/2020 novas regras relacionadas à importação de mercadorias A Portaria CAT 24/2020, publicada hoje,...
Receita Federal divulga regras da DIRPF 2020
Receita Federal divulga regras da DIRPF 2020, prazo de entrega começa dia 2 de março e termina dia 30 de...
Simples Nacional: Resolução CGSN nº 150/2019 altera regras
Regras do Simples Nacional sofrem alterações com a publicação da Resolução CGSN nº 150/2019 A Resolução nº 150 de 2019...
