ICMS sobre Transferência interestadual de Mercadorias ganha Novas Regras
Transferência interestadual de Mercadorias entre estabelecimentos ganha novas regras a partir de novembro de 2024 O Confaz através do Convênio...
LC 204/2023
ICMS sobre transferências: Confaz Reativa Convênio ICMS 228 de 2023: O Que Mudou com o Convênio ICMS 93/2024?
Com a publicação do Convênio ICMS 93/2024, Estados e o Distrito Federal podem, até 31 de outubro, exigir o destaque...
ICMS sobre transferência entre estabelecimentos: Destaque é opcional
Com a aprovação do § 5º do art. 12 da LC 87/96, fica a cargo do contribuinte destacar ou não...
ICMS – SP esclarece tributação sobre Transferência de Mercadorias
Consultoria Tributária do Estado de SP esclarece regra de tributação do ICMS sobre transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo...
ICMS – LC 204 regulamenta transferência de crédito entre estabelecimentos
A espera acabou, governo federal publica Lei Complementar que altera regras de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo CNPJ...
