ICMS: Como dar entrada de mercadoria recusada pelo destinatário?
Seu cliente recusou o recebimento de mercadoria? O que fazer para dar entrada nesta mercadoria no seu estabelecimento e recuperar...
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ICMS: Setor de alimentos sofre fiscalização em SP com a operação Doce Fronteira
Operação Doce Fronteira deflagrada pela SEFAZ-SP, investiga esquema que burlava pagamentos de ICMS nas operações com produtos alimentícios Contribuintes do...
NF-e: Cancelamento após 24 horas Sem Multa em SP
Cancelamento da NF-e após o prazo regulamentar será considerado Denúncia Espontânea em SP, e contribuinte ficará livre de multa se...
PEP: Débitos de ICMS em SP podem ser parcelados em até 60 meses com redução de juros e multa
Débitos de ICMS em SP podem ser parcelados através do PEP em até 60 meses, com redução de juros e...
Governo paulista institui Programa de Parcelamento Especial de ICMS – PEP
Débito de ICMS em SP poderá ser liquidado através do PEP Governo paulista institui PEP, que permite liquidação de débitos...
ICMS: Falta de escrituração de NF-e provoca fiscalização em SP
Falta de escrituração de NF-e referente compra provoca fiscalização no Estado de São Paulo Contribuinte que adquiriu mercadoria e não...
ICMS sobre pescados Enfrenta Frente Parlamentar da ALESP contra a cobrança do imposto
Alesp instalou dia 1º de novembro, Frente Parlamentar contra a cobrança do ICMS Diferido sobre as operações com pescados no...
ICMS: Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP deflagra operação ‘Papiro’
SEFAZ-SP Deflagra operação Papiro que fiscaliza fraude estruturada envolvendo imunidade tributária na comercialização de papel Operação “Papiro” deflagrada pelo fisco...
ICMS: Omissão da GIA provoca Cassação de Inscrição Estadual em São Paulo
Omissão de GIA provoca Cassação de Inscrição Estadual de contribuintes no Estado de São Paulo A Secretaria da Fazenda...
Devedor Contumaz perde a responsabilidade de recolher o ICMS em SP
Devedor Contumaz perde a responsabilidade de recolher o ICMS em SP com Diferimento do imposto, determinado através de Regime Especial...
