Decreto nº 64.746/2020 amplia Diferimento do ICMS em SP
Governo paulista através do Decreto nº 64.746/2020 amplia diferimento do ICMS O governo do Estado de São Paulo, por meio...
ICMS
ICMS-ST – Fisco paulista Notifica contribuinte a apresentar comprovante de recolhimento
Fisco paulista cobra ICMS-ST sobre entradas interestaduais de mercadorias destinadas a revenda Entenda o caso: Fisco paulista Notifica contribuinte a...
ICMS – Crédito sobre material de uso e consumo é adiado para 2033
Crédito de ICMS sobre material de consumo é adiado para 2033, após publicação da Lei Complementar nº 171/2019 (DOU de...
ICMS: Despacho 97/2019 do CONFAZ divulga diversos atos normativos
CONFAZ através do Despacho 97/2019 (DOU de 19/12), divulgou diversos atos normativos que tratam sobre operações tributadas pelo ICMS, confira:...
ICMS: STF Criminaliza não recolhimento intencional do imposto
STF Criminaliza não recolhimento intencional do ICMS Sua empresa deve ICMS de vários meses? Decisão do STF (18/12) criminaliza o...
ICMS: CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS
CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que tratam de ICMS nas operações interestaduais A novidade consta do...
ALHO em SP não está isento de ICMS
Operação com alho em São Paulo não está isenta de ICMS, o imposto tem carga tributária de 7% A...
Débitos de ICMS em SP: Prazo para adesão ao PEP termina neste domingo, 15/12
Prazo para liquidar débitos de ICMS em SP através do PEP vence domingo, 15/12 Débitos de ICMS em SP podem...
Dívida de ICMS pode levar sócio para a cadeia
Julgamento do STF em andamento, que determina que Dívida de ICMS pode levar sócio para a cadeia gera preocupação no...
ICMS: Fisco Paulista Deflagra Operação Fake News, que apura fraude na transferência de créditos acumulados
Operação Fake News Deflagrada pelo Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS Com a...
