Exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017
STF conclui julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Supremo Tribunal Federal...
ICMS
ICMS Difal pode ser cobrado do Simples Nacional
STF decide que o ICMS a título de diferencial de alíquotas pode ser cobrado de contribuinte optante pelo Simples Nacional...
ICMS: Difal não foi afetado pelo complemento de alíquota em SP
O Diferencial de alíquotas não foi afetado pelo complemento de alíquota em SP Entenda o caso: O pacote de Ajuste...
ICMS: A partir de abril SP passa cobrar 3,91% sobre veículos usados
SP reduz ICMS sobre veículos usados A partir de abril SP passa cobrar 3,91% de ICMS sobre veículos usados As...
ICMS: SP Suspende aumento de imposto sobre carnes e leite
Governo paulista suspende por oito meses aumento de ICMS sobre as operações com carnes e leite Medida havia sido anunciada...
ICMS: Confaz prorroga para 31 de março de 2022 o Fim de Benefícios Fiscais
Confaz prorroga de 31 de março de 2021 para 31 de março de 2022 o fim de diversos Benefícios Fiscais...
ICMS: Cobrança do DIFAL da EC 87/2015 depende de Lei Complementar
STF decide por 6 a 5 que cobrança do ICMS Difal da EC 87/2015 depende de Lei Complementar Com a...
ICMS: SP e RJ Deflagram operação para combater fraude
Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS Fonte: Sefaz-SP As...
CPRB: STF Decide que ICMS integra a Base de Cálculo
STF decide que o ICMS integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Com a Decisão...
ICMS: Governo paulista aumenta imposto com diminuição do Crédito Outorgado
Governo paulista aumentou o ICMS de vários segmentos com a diminuição do crédito outorgado, mas o problema não é apenas...
