ICMS-ST – SP prorroga IVA-ST de perfumaria
SP prorroga até 31-03-2022 uso do IVA-ST dos produtos de perfumaria e de higiene pessoal, de que trata a Portaria...
ICMS-ST
ICMS–ST nas Operações Interestaduais
Nas operações interestaduais com mercadorias sujeitas ao ICMS-ST quem deve recolher o imposto? O roteiro a seguir foi elaborado considerando...
ICMS-ST: Espírito Santo exclui AUTOPEÇAS da substituição tributária
Governo do Espírito Santo exclui autopeças do regime de substituição tributária do ICMS a partir de 1° de fevereiro de...
ICMS-ST – SP prorroga IVA-ST de autopeças até 31-03-2023
SP prorroga até 31-03-2023 uso do IVA-ST de autopeças da Portaria CAT 45/2017 Medida foi divulgada através da Portaria CAT...
ICMS-ST – SP divulga novo IVA-ST para tintas e vernizes
SP divulga novo IVA-ST para calcular ICMS-ST sobre tintas e vernizes A partir de 1° de fevereiro de 2022 entra...
ICMS-ST – SP altera IVA-ST de lâmpadas elétricas
São Paulo altera base de cálculo do ICMS-ST sobre as operações internas com lâmpadas elétricas, com a publicação de novo Índice...
ROT-ST: Adesão retroativa em SP termina dia 30-11
Adesão retroativa ao ROT-ST em SP termina dia 30-11-2021 Varejo paulista que quiser ficar livre do complemento de ICMS-ST retroativo...
ICMS-ST: Impactos sofridos pela Portaria CAT 42/2018 em SP
O que você precisa saber sobre o ICMS-ST em SP depois das alterações na Portaria CAT 42/2018? A Portaria CAT...
ROT-ST: Adesão retroativa em SP
Adesão retroativa em SP ao ROT-ST deve ser realizada entre o dia 10/11 e 30/11/2021 no sistema e-Ressarcimento. Após esta...
ICMS-ST – SP altera regras de credenciamento ao ROT-ST
SP altera regras de credenciamento ao ROT-ST, novidade consta da Portaria CAT 80/2021 Com as novas regras trazidas pela Portaria...
