Reforma Tributária é regulamentada 
Atualiza ICMS 2025 
Reforma Tributária: CBS x Fim da Alíquota zero promete aumentar carga tributária
Fim da alíquota zero promete aumentar a carga tributária de vários setores que hoje não pagam PIS e Cofins Projeto...
IPI: Equiparação Industrial por Opção exige formalização
Legislação exige formalização para equiparação industrial por opção Sua empresa exerce atividade comercial e pretende destacar IPI no documento fiscal...
ICMS: Venda para Entrega Futura e a Desistência da Compra
Consultoria Tributária do Estado de São Paulo orienta contribuinte acerca dos procedimentos em caso de desistência da compra em operação...
e-CAC x Procuração disponível no Dossiê Digital de Atendimento
Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de...
ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022
A partir 2022 os CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária do ICMS deixarão de existir Confaz extingue CFOPs específicos...
Covid-19: SP estende quarentena até 23 de agosto
Governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 65.114/2020 estende quarentena até 23 de agosto Para combater o...
Simples Nacional: PGFN divulga condições para Transação Excepcional de débitos inscritos
PGFN divulga condições para transação de débitos do Simples Nacional autorizada pela LC nº 174/2020 A novidade consta da Portaria...
Simples Nacional: Débitos poderão ser liquidados através da Transação Tributária com redução de multa e juros
Débitos do Simples Nacional com a União poderão ser liquidados através da Transação Tributária com redução de até 70% dos...
ICMS: Diferencial de Alíquotas aumenta carga tributária do Simples Nacional
ICMS devido a título de Diferencial de Alíquotas aumenta carga tributária de empresa optante pelo Simples Nacional Sua empresa é...
ICMS: SP moderniza processo de pagamento de débitos do RPA
Sefaz-SP moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS de contribuintes do RPA O recolhimento dos débitos relacionados ao...
