SP divulga Taxas de Serviços para 2025 
UFESP 2025 
ICMS: Fisco exige emissão de NF-e na aquisição de mercadoria do MEI
Contribuinte paulista de ICMS deve emitir NF-e de entrada na aquisição de mercadoria ou bem do MEI Emissão de NF-e...
ICMS: Parcelamentos rompidos poderão ser restabelecidos em SP
Parcelamentos de ICMS rompidos entre 1º de março e 30 de julho de 2020 por falta de pagamento poderão ser...
Covid-19: SP estende quarentena até dia 19 de setembro
Governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 65.170/2020 estende quarentena até 19 de setembro Para combater o...
Reforma Tributária: PL nº 3887/2020 que cria a CBS perde Urgência
PL nº 3.887/2020 que cria a CBS e extingue o PIS e a Cofins perde Urgência A PL nº 3.887/2020...
eSocial: Governo suspende cronograma de novas implantações
Governo suspende cronograma de novas implantações do eSocial A suspensão de novas implantações do eSocial foi divulgada pela Portaria Conjunta...
Parcelamento de Débitos Federais: Suspensa exclusão por inadimplência até 30/09
Receita suspende até 30 de setembro de 2020, exclusão de contribuinte de parcelamentos por inadimplência Portaria nº 4.287 (DOU de...
Covid-19: Auxílio emergencial residual será pago até dezembro de 2020
Governo federal vai pagar auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 até dezembro de 2020 A Medida Provisória nº...
ICMS-ST: SP reduz IVA-ST de Câmeras fotográficas a partir de outubro/2020
Governo paulista reduz a partir de 1º de outubro de 2020 o IVA-ST de Câmeras fotográficas A novidade veio com...
NF-e: Dados serão protegidos pela LGPD e não poderão ser acessados por 3º
Dados da NF-e serão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a partir de dezembro de...
ICMS: SP Fiscaliza uso indevido de alíquota interestadual
Sefaz-SP deflagrou Operação Plassein para fiscalizar irregularidades no uso indevido de alíquotas interestaduais na triangulação de operações realizadas apenas em...
