SP divulga Taxas de Serviços para 2025 
UFESP 2025 
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2025 
DIFAL EC 87/2015: continuidade da cobrança depende de aprovação
Continuidade da cobrança do Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015 depende de aprovação do PL 32/2021 Esta condição veio depois que...
Gastos com máscara de proteção contra a Covid-19 gera crédito de PIS e Cofins
É permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre gastos com máscara de proteção contra a Covid-19 Manifestação da Receita...
Débitos de ICMS e ICMS-ST em SP podem ser parcelados em até 60 meses
SP altera regras e parcelamento de débitos de ICMS e ICMS-ST pode feito em até 60 meses Novidade veio com...
SP reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal
Através do Programa RetomaSP Governo estadual reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal Medida foi anunciada hoje, 29/09 e deve beneficiar...
ICMS integra crédito de PIS e Cofins
PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS e Cofins Parecer da PGFN SEI n° 14.483/2021 ME (DOU 29/09) diz...
ICMS de bares e restaurantes em SP será reduzido para 3,2%
Governo de SP anuncia redução de ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2% Depois de aumentar o ICMS...
ICMS sobre refeições em SP pode ser de 3,69%
Contribuinte paulista que fornece refeições pode calcular ICMS de 3,69%, mas informação deve constar do documento fiscal O governo de...
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional para regularizar pendências no prazo de 30 dias sob pena de exclusão Como...
PIS/Cofins e o crédito sobre gasto com transporte de funcionários
Receita Federal permite crédito de PIS e Cofins sobre vale-transporte custeado pelo empregador Tema foi objeto de Solução de Consulta...
ICMS: Crédito sobre aquisição de Ativo Imobilizado não permitido
Fisco paulista não permite crédito de ICMS sobre compra de ativo imobilizado fornecido por contribuinte optante pelo Simples Nacional Mas...
