Reforma Tributária é regulamentada 
Atualiza ICMS 2025 
EFD-Reinf – Receita prorroga prazos para prestar informações
Receita Federal prorroga prazos e revoga exigências na prestação de informações na EFD-Reinf A partir de setembro de 2023, a...
PIS – COFINS: Receita Notifica contribuintes para regularizar divergências
Receita Federal notifica mais de 2300 contribuintes para regularizar divergências de PIS e Cofins Contribuintes notificados devem até dia 30...
DCTF, DCTFWeb, PIS e COFINS – regras sofrem alterações
Receita Federal altera regras da DCTF, DCTFWeb, PIS e Cofins com a publicação da Instrução Normativa nº 2.162/2023 A Receita...
CFOP – CST – CSOSN – Alterações previstas para 2024 são revogadas
Confaz revoga alterações do CFOP, CST e CSOSN programadas para 1º de abril de 2024 É isto mesmo, o FIM...
ICMS-SP: Débitos poderão ser quitados pelo Programa Resolve Já
Débitos de ICMS decorrentes de Auto de Infração, poderão ser quitados pelo Resolve Já, Programa do governo de SP, instituído...
ICMS – MG aumenta alíquota do imposto
Governo mineiro aumenta em 2 pontos percentuais a alíquota do ICMS sobre produtos considerados supérfluos, com a volta da cobrança...
MEI: Receita Federal notifica devedores
Devedores do MEI são notificados pela Receita Federal e podem ser excluídos do regime por débitos, caso não regularize! Contribuintes...
ICMS – SP atualiza dispositivo que trata de crédito do Simples Nacional
Governo de SP atualiza dispositivo do Regulamento, que trata do crédito de ICMS quando o fornecedor é optante pelo Simples...
ICMS: SP Comunica CESSAÇÃO de uso do ECF
SP vai cessar o uso de ECF a partir de 1º de outubro de 2023 Entenda o caso Varejo paulista,...
ICMS-ST x Antecipação Tributária sobre produtos da cesta básica
Contribuinte paulista deve calcular ICMS antecipação tributária sobre as aquisições interestaduais de produtos da cesta básica destinados a revenda De...
