CPRB: STF Decide que ICMS integra a Base de Cálculo
STF decide que o ICMS integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Com a Decisão...
JoNascimento
ICMS: Isenção parcial e a transferência de crédito do imposto
Operação sujeita a isenção parcial do imposto no Estado de São Paulo transfere crédito de ICMS Com a entrada em...
Software deve ser tributado pelo ISS
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software Fonte: STF O Plenário do STF decidiu que o ISS é tributável...
ICMS diferido deve ser recolhido fora do Simples Nacional
Contribuinte optante pelo Simples Nacional deve recolher o ICMS diferido em guia própria O regime do Simples Nacional criado pela...
Débitos federais poderão ser liquidados através da Transação Tributária da Pandemia
PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária excepcional, mas a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela...
ICMS-ST – SP passa cobrar complemento de imposto do comércio
Governo paulista passa cobrar complemento de ICMS-ST de todas as operações realizadas pelo comércio, mas contribuinte ainda tem dúvida Medida...
ICMS: Governo paulista aumenta imposto com diminuição do Crédito Outorgado
Governo paulista aumentou o ICMS de vários segmentos com a diminuição do crédito outorgado, mas o problema não é apenas...
ICMS e a Restituição de valor destacado indevidamente em documento fiscal em SP
A restituição de ICMS destacado indevidamente em documento fiscal em SP possui regra própria Sua empresa destacou ICMS indevidamente em...
CPRB – Opção 2021 pela desoneração da folha de pagamento
Prazo de Opção pela CPRB vence no 1º recolhimento da contribuição previdenciária do ano A Opção pela CPRB para 2021...
DCTF e DCTFWeb: Receita Federal consolida normas
Receita Federal consolida normas da DCTF e DCTFWeb A consolidação das normas da DCTF e DCTFWeb ocorreu com a publicação...
