ICMS – SP NOTIFICA devedores
SEFAZ-SP notifica devedores de ICMS e FECOEP através do Diário Oficial A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo...
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PIS e Cofins – MP nº 1159 reduz crédito
Medida Provisória nº 1.159/2023 reduz crédito de PIS e Cofins e aumenta carga tributária das empresas do Lucro Real Conforme...
ICMS 2023 – Estados aumentam alíquotas
12 Estados aumentam as alíquotas de ICMS a partir de 2023 Entenda o caso A Lei Complementar nº 194/2022 incluiu...
ICMS – MG encerra cobrança do FEM
MG deixa de cobrar o adicional de ICMS destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM Criado pelo Decreto...
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PIS e Cofins sobre Receitas Financeiras sofreu ou não redução com a publicação dos Decretos nº 11.322 e 11.374? Desde...
São Paulo extingue a TFA
O Município de São Paulo extingue a cobrança da TFA, com a publicação da Lei nº 17.875/2022 De acordo com...
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São Paulo divulga valores das Taxas de Serviços para 2023, com a publicação do Comunicado SRE Nº 14/2022 Vai retificar...
ICMS: Fim do Ajuste Fiscal em SP
2023 começa com o FIM do Pacote de Ajuste Fiscal em SP, que aumentou o ICMS desde janeiro de 2021...
PIS e Cofins – Receita Federal consolida regras
Receita Federal Consolida regras do PIS e Cofins com a publicação da IN nº 2.121/2022 A Instrução Normativa nº 2.121,...
UFESP 2023
Comunicado DICAR-90 de São Paulo divulga valor da UFESP para 2023 Através do Comunicado DICAR-90 (DOE-SP 20/12), o Diretor Substituto...
