Covid-19: Estado de SP estende quarentena até 9 de outubro
Governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 65.184/2020 estende quarentena até 9 de outubro Para combater o...
Mês: setembro 2020
ICMS e IPVA: Operação “Nomas” da Sefaz-SP fiscaliza locadoras de veículos
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagra operação “Nomas” para combater irregularidades no recolhimento do IPVA e ICMS...
Simples Nacional será afetado pela Decisão do STF que declarou constitucional a vedação do uso da alíquota zero do sistema monofásico?
Empresas temem mudança no cálculo do Simples Nacional após decisão de STF que declarou constitucional a vedação do uso da...
Débito Federal de pequeno valor pode ser liquidado através da Transação Tributária com desconto
Débito com a União de pequeno valor pode ser liquidado através da transação tributária com redução de até 50%....
Tributos estaduais: Covid-19 derruba arrecadação e Fim de benefícios fiscais deve elevar carga tributária
Covid-19 derruba arrecadação dos tributos estaduais e Fim de benefícios fiscais de ICMS deve elevar carga tributária Queda na arrecadação...
ICMS: Antecipação Tributária instituída por Decreto é Inconstitucional
STF declara inconstitucional cobrança de Antecipação Tributária do ICMS instituída através de Decreto Na prática, o STF declarou que os...
Receita Federal inicia operação malha fina da pessoa jurídica 2020
Receita Federal inicia operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de escrituração de receitas no SPED A...
Camex zera alíquota de Imposto de Importação de Arroz
Depois da disparada nos preços do arroz, Camex zera alíquota do Imposto de Importação Medida visa reduzir o preço do...
ICMS: Fim de benefícios fiscais em SP pode ser adiado
Governo paulista pode adiar o fim dos benefícios fiscais de ICMS Depois da publicação do Convênio ICMS 101/2020 o fim...
ICMS: Fisco exige emissão de NF-e na aquisição de mercadoria do MEI
Contribuinte paulista de ICMS deve emitir NF-e de entrada na aquisição de mercadoria ou bem do MEI Emissão de NF-e...
