ICMS: SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização com operação Forasteiro

SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização de ICMS com operação Forasteiro,  para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas”

A SEFAZ-SP Deflagrou no dia 10 deste mês (10/10), Fiscalização com Operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo.

Confira nota veiculada pela SEFAZ-SP:

Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro

Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início no dia 10 deste mês  operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo. A ação acontece simultaneamente em 15 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo, tem como alvo  128 contribuintes e conta com a participação de mais de 250 agentes fiscais de rendas.

A operação Forasteiro tem o objetivo principal de recuperar mais de R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. O Fisco identificou que os maiores volumes de créditos espúrios foram emitidos em 2019, porém ao ampliar a fiscalização, encontrou operações suspeitas também nos últimos quatro anos.

Nos últimos meses, a Fazenda vem intensificando as ações de monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificada tinha como modus operandi, a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro Estado. Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de Notas Fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.

Os 128 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, serão diligenciados a partir desta quinta-feira (10) e deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os estabelecimentos inexistentes dos outros estados envolvidos. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos.

Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco.

Veja a seguir a distribuição dos alvos por municípios, nas Delegacias Tributárias Regionais:

Municípios Alvos Municípios Alvos
DRTC-I 12 DRT-07 4
SAO PAULO 12 BOTUCATU 1
DRTC-II 13 DUARTINA 1
SAO PAULO 13 JAU 1
DRTC-III 4 TAQUARITUBA 1
SAO PAULO 4 DRT-11 1
DRT-02 1 ASSIS 1
CAJATI 1 DRT-12 7
DRT-03 9 DIADEMA 3
LAVRINHAS 1 SANTO ANDRE 3
PINDAMONHANGABA 5 SAO BERNARDO DO CAMPO 1
POTIM 1 DRT-13 22
SANTA BRANCA 1 FERRAZ DE VASCONCELOS 3
SAO JOSE DOS CAMPOS 1 GUARULHOS 11
DRT-04 17 ITAQUAQUECETUBA 6
ARACARIGUAMA 1 POA 2
IPERO 2 DRT-14 9
PILAR DO SUL 1 BARUERI 1
PORTO FELIZ 1 CAIEIRAS 1
SAO ROQUE 1 FRANCISCO MORATO 1
SOROCABA 7 FRANCO DA ROCHA 3
TATUI 2 JANDIRA 1
TIETE 1 OSASCO 1
VOTORANTIM 1 SANTANA DE PARNAIBA 1
DRT-05 17 DRT-15 1
ARTUR NOGUEIRA 1 MONTE ALTO 1
CAMPINAS 2 DRT-16 9
HORTOLANDIA 3 BOM JESUS DOS PERDOES 2
INDAIATUBA 2 ITUPEVA 2
IRACEMAPOLIS 1 JUNDIAI 1
LEME 1 LOUVEIRA 1
LIMEIRA 2 MOGI MIRIM 1
PIRACICABA 3 VARZEA PAULISTA 1
RIO DAS PEDRAS 1 VINHEDO 1
SANTA MARIA DA SERRA 1  

TOTAL 

 

 

128 

 

DRT-06 2
RIBEIRAO PRETO 1
SAO JOAO DA BOA VISTA 1

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