ICMS: SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização com operação Forasteiro

ICMS: SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização com operação Forasteiro 1SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização de ICMS com operação Forasteiro,  para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas”

A SEFAZ-SP Deflagrou no dia 10 deste mês (10/10), Fiscalização com Operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo.

Confira nota veiculada pela SEFAZ-SP:

Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro

Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início no dia 10 deste mês  operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo. A ação acontece simultaneamente em 15 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo, tem como alvo  128 contribuintes e conta com a participação de mais de 250 agentes fiscais de rendas.

A operação Forasteiro tem o objetivo principal de recuperar mais de R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. O Fisco identificou que os maiores volumes de créditos espúrios foram emitidos em 2019, porém ao ampliar a fiscalização, encontrou operações suspeitas também nos últimos quatro anos.

Nos últimos meses, a Fazenda vem intensificando as ações de monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificada tinha como modus operandi, a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro Estado. Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de Notas Fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.

Os 128 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, serão diligenciados a partir desta quinta-feira (10) e deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os estabelecimentos inexistentes dos outros estados envolvidos. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos.

Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco.

Veja a seguir a distribuição dos alvos por municípios, nas Delegacias Tributárias Regionais:

MunicípiosAlvosMunicípiosAlvos
DRTC-I12DRT-074
SAO PAULO12BOTUCATU1
DRTC-II13DUARTINA1
SAO PAULO13JAU1
DRTC-III4TAQUARITUBA1
SAO PAULO4DRT-111
DRT-021ASSIS1
CAJATI1DRT-127
DRT-039DIADEMA3
LAVRINHAS1SANTO ANDRE3
PINDAMONHANGABA5SAO BERNARDO DO CAMPO1
POTIM1DRT-1322
SANTA BRANCA1FERRAZ DE VASCONCELOS3
SAO JOSE DOS CAMPOS1GUARULHOS11
DRT-0417ITAQUAQUECETUBA6
ARACARIGUAMA1POA2
IPERO2DRT-149
PILAR DO SUL1BARUERI1
PORTO FELIZ1CAIEIRAS1
SAO ROQUE1FRANCISCO MORATO1
SOROCABA7FRANCO DA ROCHA3
TATUI2JANDIRA1
TIETE1OSASCO1
VOTORANTIM1SANTANA DE PARNAIBA1
DRT-0517DRT-151
ARTUR NOGUEIRA1MONTE ALTO1
CAMPINAS2DRT-169
HORTOLANDIA3BOM JESUS DOS PERDOES2
INDAIATUBA2ITUPEVA2
IRACEMAPOLIS1JUNDIAI1
LEME1LOUVEIRA1
LIMEIRA2MOGI MIRIM1
PIRACICABA3VARZEA PAULISTA1
RIO DAS PEDRAS1VINHEDO1
SANTA MARIA DA SERRA1 

TOTAL 

 

 

128 

 

DRT-062
RIBEIRAO PRETO1
SAO JOAO DA BOA VISTA1

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