Mês: maio 2019

Fisco paulista realiza operação "MEI.com" para combater sonegação fiscal no comércio eletrônico

Quando será emitida Nota Fiscal com o CFOP 5.927 para baixa de estoque? Nos casos de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou utilização em fim alheio à atividade do estabelecimento.

Microempreendedor Individual - MEI deve entregar Declaração até dia 31 de maio

SEFAZ-SP Deflagra Operação Salto Alto que apura prejuízo no ICMS de calçados. Grupos econômicos são alvos de fiscalização

Quem deve entregar dia 31 de maio a ECD do ano-calendário 2018, obrigação mais antiga da Plataforma Sped?

Sefaz-SP Diz Venda de mercadorias ao exterior com entrega no Brasil, não caracteriza exportação!

Governo do Estado do Rio de Janeiro dispensa entrega da GIA-ICMS a partir da competência maio de 2019

CCJ aprova reforma tributária. Com esta medida proposta será analisada agora por comissão especial 

Se a mercadoria adquirida for destinada a revenda e está enquadrada no regime de Substituição Tributária no Estado de São Paulo, confira quem deve recolher o ICMS-ST.

Receita Federal altera regras de exigência da ECD. A novidade veio com a publicação da IN 1.894/2019 que alterou a IN 1.774/2017.
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