Simples Nacional: Novidades sobre o eSocial e Transação Tributária
Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras relacionadas ao cumprimento de obrigações previdenciárias, FGTS e também de transação tributária As...
Transação Tributária
ICMS – Dívida Ativa em SP pode ser liquidada através da transação tributária
Dívida ativa de ICMS pode ser liquidada através da transação tributária em SP com redução de multa e juros...
Débito Federal de pequeno valor pode ser liquidado através da Transação Tributária com desconto
Débito com a União de pequeno valor pode ser liquidado através da transação tributária com redução de até 50%....
Simples Nacional: PGFN divulga condições para Transação Excepcional de débitos inscritos
PGFN divulga condições para transação de débitos do Simples Nacional autorizada pela LC nº 174/2020 A novidade consta da Portaria...
Simples Nacional: Débitos poderão ser liquidados através da Transação Tributária com redução de multa e juros
Débitos do Simples Nacional com a União poderão ser liquidados através da Transação Tributária com redução de até 70% dos...
Transação Tributária: PGFN Prorroga para 31 de agosto prazo para adesão
Procuradoria prorroga para 31 de agosto o prazo para adesão a Transação Tributária e estende suspensão de diversas medidas Em...
Transação Tributária – Dívida Ativa da PGFN já está disponível no Portal Regularize
Contribuinte já pode consultar no Portal Regularize Divida Ativa da União para liquidar através da Transação Tributária Dívidas Ativas da...
PGFN divulga regras para adesão da Transação Tributária autorizada pela MP 899/2019
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN através da Portaria Nº 11.956/2019 divulgou as regras de adesão a Transação da...
MP nº 899/2019 concede desconto para regularização de dívida com a União
MP nº 899/2019, concede desconto para regularização de dívida com a União através do instituto da transação tributária A Medida...
