Início » STF proíbe cobrar ICMS sobre transferências de mercadorias

STF proíbe cobrar ICMS sobre transferências de mercadorias

Confaz regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais

4 de dezembro de 2023

Convênio ICMS 178 de 2023 do Confaz, regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais com mercadorias Quer saber...

ICMS – Como doar mercadorias para o RS

14 de maio de 2024

Desoneração da folha de pagamento é mantida até final de 2024 e contribuição sobre a folha volta gradualmente em 2025

10 de maio de 2024

Reforma Tributária: Quando você paga a conta de quem é desonerado!

9 de maio de 2024

ICMS – SP divulga lista de benefícios encerrados

7 de maio de 2024

ICMS – SP prorroga Benefícios Fiscais até 2026

3 de maio de 2024

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Functional

Performance

Analytics

Others

Você pode ter perdido

ICMS – Como doar mercadorias para o RS

Desoneração da folha de pagamento é mantida até final de 2024 e contribuição sobre a folha volta gradualmente em 2025

Reforma Tributária: Quando você paga a conta de quem é desonerado!

ICMS – SP divulga lista de benefícios encerrados

ICMS – SP prorroga Benefícios Fiscais até 2026