ICMS: Governo de SP estende quarentena, mas NÃO altera vencimento do imposto e entrega de obrigações
Governo do Estado de São Paulo estende quarentena para dia 22 de abril, mas NÃO altera vencimento do ICMS e...
São Paulo
SUP: Prestadores de serviços desenquadrados poderão emitir NFS-e consolidada
Prestadores de serviços do Município de São Paulo, desenquadrados de forma retroativa do regime de Sociedade de Uniprofissional – SUP...
ICMS sobre estoque de vinho: SP divulga regras de crédito
São Paulo divulga regras de cálculo de crédito de ICMS sobre vinho em estoque dia 31 de janeiro de 2020...
ICMS: Fisco paulista aperta o cerco contra Devedor Contumaz
Fisco paulista aperta o cerco contra Devedor Contumaz de ICMS Através da figura do Regime Especial de Ofício, o fisco...
ICMS: SP impõe ao Devedor Contumaz recolhimento semanal do imposto
Contribuinte paulista Devedor Contumaz passa a apurar e recolher o ICMS semanalmente Regime Especial de Ofício da SEFAZ-SP determina ao...
SP exclui empreendedor do MEI por excesso de receita e falta de emissão de NF
Excesso de receita e falta de emissão de Nota Fiscal provoca exclusão do MEI do Simples Nacional em São Paulo...
ICMS: SP divulga novas regras relacionadas à importação de mercadorias
SP divulga através da Portaria CAT 24/2020 novas regras relacionadas à importação de mercadorias A Portaria CAT 24/2020, publicada hoje,...
ICMS-ST: A partir de abril sobe para 57,78% IVA-ST de Ração tipo “pet” em SP
Sobe para 57,78% IVA-ST de Ração tipo “pet”, utilizado para calcular a partir de 1º de abril de 2020 ICMS-ST...
ICMS: Reenquadramento do contribuinte paulista no Simples Nacional depende de solicitação
Reenquadramento do contribuinte paulista no Simples Nacional depende de solicitação de atualização do cadastro no Posto Fiscal de vinculação Sua...
ICMS: Inscrição Estadual declarada NULA não transfere crédito do imposto
Nulidade de Inscrição Estadual impede transferência de crédito de ICMS em São Paulo Empresa que teve Inscrição Estadual declarada NULA...
