SUP: Prestadores de serviços desenquadrados poderão emitir NFS-e consolidada
Prestadores de serviços do Município de São Paulo, desenquadrados de forma retroativa do regime de Sociedade de Uniprofissional – SUP...
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São Paulo divulga regras de cálculo de crédito de ICMS sobre vinho em estoque dia 31 de janeiro de 2020...
Fisco paulista aperta o cerco contra Devedor Contumaz de ICMS Através da figura do Regime Especial de Ofício, o fisco...
Contribuinte paulista Devedor Contumaz passa a apurar e recolher o ICMS semanalmente Regime Especial de Ofício da SEFAZ-SP determina ao...
Excesso de receita e falta de emissão de Nota Fiscal provoca exclusão do MEI do Simples Nacional em São Paulo...
SP divulga através da Portaria CAT 24/2020 novas regras relacionadas à importação de mercadorias A Portaria CAT 24/2020, publicada hoje,...
Sobe para 57,78% IVA-ST de Ração tipo “pet”, utilizado para calcular a partir de 1º de abril de 2020 ICMS-ST...
Reenquadramento do contribuinte paulista no Simples Nacional depende de solicitação de atualização do cadastro no Posto Fiscal de vinculação Sua...
Nulidade de Inscrição Estadual impede transferência de crédito de ICMS em São Paulo Empresa que teve Inscrição Estadual declarada NULA...
Contribuinte paulista deve liquidar dívida de ICMS em 10 dias sob pena de responder por crime contra a ordem tributária...