Reforma Tributária: Senado aprova PEC 45
Senado aprova Reforma Tributária e envia texto da PEC 45/2019 para Câmara dos Deputados De acordo com o texto aprovado...
PIS/Cofins
Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária: CCJ Aprova Texto da PEC 45/2019
CCJ aprova Reforma Tributária, texto da PEC 45/20219 será votado no Plenário do Senado A tão esperada Reforma Tributária acaba...
Receita institui Programa de Reforma Tributária do Consumo
Receita Federal através da Portaria nº 368 institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo, de que trata a PEC...
PIS – COFINS: Receita Notifica contribuintes para regularizar divergências
Receita Federal notifica mais de 2300 contribuintes para regularizar divergências de PIS e Cofins Contribuintes notificados devem até dia 30...
DCTF, DCTFWeb, PIS e COFINS – regras sofrem alterações
Receita Federal altera regras da DCTF, DCTFWeb, PIS e Cofins com a publicação da Instrução Normativa nº 2.162/2023 A Receita...
ICMS integra crédito de PIS e Cofins
PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS e Cofins Parecer da PGFN SEI n° 14.483/2021 ME (DOU 29/09) diz...
PIS/Cofins: Receita divulga orientação sobre exclusão do ICMS da base de cálculo
Receita Federal divulga orientação sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Novidade veio...
STF decide excluir o ICMS do PIS e da Cofins a partir de 2017
Plenárío do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins a partir de 2017 Também...
Exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017
STF conclui julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Supremo Tribunal Federal...
Reforma Tributária: PL nº 3887/2020 que cria a CBS perde Urgência
PL nº 3.887/2020 que cria a CBS e extingue o PIS e a Cofins perde Urgência A PL nº 3.887/2020...
