PIS e Cofins – Senado rejeita MP 1227
Presidente do Senado rejeita Medida Provisória nº 1227, que restringia o uso do saldo credor de PIS e Cofins para...
PIS/Cofins
PIS e Cofins – Medida Provisória restringe uso de crédito
Para garantir recursos para a Desoneração da Folha de Pagamento, governo através de Medida Provisória restringe uso de crédito de...
Simples Nacional: Operação Retificadora Fiscaliza Restituição de Créditos que Não Existem
Com o objetivo de identificar e AUTUAR empresa optante pelo Simples Nacional por RESTITUIÇÃO de CRÉDITO INDEVIDO, a Receita Federal...
NCM: Receita divulga coletânea de pareceres
Receita Federal divulga coletânea de pareceres sobre classificação de mercadorias Medida foi divulgada pela Instrução Normativa nº 2.171, publicada no...
NCM – IN 2169 consolida Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Instrução Normativa nº 2.169/2023 da Receita Federal, consolida Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias...
Reforma Tributária: Senado aprova PEC 45
Senado aprova Reforma Tributária e envia texto da PEC 45/2019 para Câmara dos Deputados De acordo com o texto aprovado...
Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária: CCJ Aprova Texto da PEC 45/2019
CCJ aprova Reforma Tributária, texto da PEC 45/20219 será votado no Plenário do Senado A tão esperada Reforma Tributária acaba...
Receita institui Programa de Reforma Tributária do Consumo
Receita Federal através da Portaria nº 368 institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo, de que trata a PEC...
PIS – COFINS: Receita Notifica contribuintes para regularizar divergências
Receita Federal notifica mais de 2300 contribuintes para regularizar divergências de PIS e Cofins Contribuintes notificados devem até dia 30...
DCTF, DCTFWeb, PIS e COFINS – regras sofrem alterações
Receita Federal altera regras da DCTF, DCTFWeb, PIS e Cofins com a publicação da Instrução Normativa nº 2.162/2023 A Receita...
